Áreas de atuação
CIVIL & COMERCIAL
Notificações extrajudiciais e judiciais, elaboração, revisão / recisão judicial de contratos, cobranças, execuções, falências e concordatas, sustações de protestos, busca e apreensão, possessórias, factoring, leasing, seguros, problemas junto a construtoras, incorporadoras, especialmente bancos e SPC SERASA. Análise e elaboração de contratos comerciais.
FAMILIA
Separações, divórcios, alimentos, inventários, arrolamentos e alvarás.
CONSUMIDOR
Atuação preventiva e judicial na defesa do consumidor, análise preventiva de contratos, rescisão e revisão de contratos de fornecimento de produtos e serviços, indenizações por danos materiais e morais decorrentes de produtos e serviços prestados, proteção do consumidor em todas as esferas da relação de consumo.
BANCÁRIO
Análise de documentação societária para fins de representação perante instituições financeiras, baseada nas regras de Direito Comercial e Civil, aplicáveis nas normas expedidas pelo BACEN.
IMOBILIÁRIO
Transações imobiliárias, tendo por objeto a compra, venda e arrendamento de propriedades comerciais e residenciais. Propositura e acompanhamento de ações possessórias, de despejo, execuções, cobrança de condomínio, consultoria a condomínios e condôminos. Revisionais de financiamento de imóveis e FGTS.
PROPRIEDADE INTELECTUAL & INTERNET
Direitos Autorais, Marcas & Patentes, Software, etc. Assessoria jurídica para sites na internet, Comércio Eletrônico e proteção de ativos intangíveis.
FUSÕES E AQUISIÇÕES
Realizamos trabalhos de Due Diligence (merges and acquisitions) em projetos envolvendo a avaliação preventiva dos ativos e passivos, apuração de débitos tributários, cíveis e trabalhistas. Previsão de possíveis impactos de caixa, visando evitar futuros problemas não detectados no ato da contratação do negócio.
SOCIETÁRIO
Assessoria e suporte às questões societárias, envolvendo as peculiaridades contratuais, organização e constituição de sociedades, bem como sua eventual dissolução. Planejamento, alternativas e implantações em caso de reorganizações societárias, além de aconselhamento legal de negócios empresariais em geral.
TRABALHISTA & PREVIDENCIÁRIO
Ampla assessoria a pessoas físicas e jurídicas com atuação desde a propositura da ação ou apresentação de defesa a fase recursal do processo, com sustentação oral perante os Tribunais Regionais. Assessoria e suporte em questões previdenciárias, como contribuições de empresas, benefícios sociais, planos de previdência social, inclusive previdência privada, tanto no âmbito administrativo quanto no contencioso.
LICITAÇÕES & ADMINISTRATIVO
Suporte em todas as etapas do processo licitatório. Análise sobre a conveniência de participação na licitação, definição de estratégia, preparação, coleta, envio e impugnação de edital. Envio de informações complementares, representantes nas sessões de entrega da documentação e abertura das propostas (técnicas e de preços), acompanhamento do processo de emissão dos empenhos e assinatura dos contratos. Elaboração de recursos contra as decisões da administração, impugnação dos recursos dos concorrentes e medidas judiciais contra decisões administrativas. PROCESSO DISCIPLINAR: atuação administrativa e judicial na defesa dos interesses de servidores públicos municipais, estaduais e federais.
TRIBUTÁRIO & PENAL TRIBUTÁRIO
Planejamento tributário e preventivo e a assessoria no contencioso tributário em questões litigiosas que envolvam a defesa do contribuinte. Revisão de preenchimento da Declaração de Informações Fiscais da pessoa jurídica de sociedades anônimas e limitadas e de procedimentos fiscais referentes a impostos indiretos. Elaboração de pareceres relativos a Direito Tributário. Assessoramos empresas interessadas em beneficiar-se do tratamento fiscal concedido aos investidores, patrocinadores de eventos culturais e doadores.
